1. Aceitação dos termos
Ao aceder à página, solicitar o guia gratuito, comprar o guia completo ou utilizar qualquer material do Pronto Digital, declara que leu e concorda com estes Termos de Utilização.
2. Natureza do produto
Os guias disponibilizados pelo Pronto Digital são materiais educativos em formato PDF, criados para ajudar o público a reconhecer sinais de alerta relacionados com burlas digitais comuns em Moçambique.
Aviso: o Pronto Digital não é banco, operadora móvel, entidade policial, órgão público, consultoria jurídica ou serviço oficial de denúncia. Em situações reais, confirme directamente com a instituição envolvida, banco, operadora, plataforma de pagamento ou autoridades competentes.
3. Conteúdo e limitações
O conteúdo é fornecido para fins informativos e preventivos. Embora procuremos apresentar orientações claras e úteis, não garantimos que todos os tipos de burla estejam cobertos, nem que a leitura do guia impeça perdas, fraudes ou incidentes futuros.
4. Compra, entrega e acesso
O guia completo é vendido em formato digital. Após confirmação do pagamento, o comprador é encaminhado para a página de download do PDF. A entrega depende da confirmação do pagamento pela plataforma externa utilizada.
Se houver problema no acesso ao download, o comprador deve contactar o suporte pelo email abubacarfreelancer@gmail.com ou WhatsApp indicado na página.
5. Preço e pagamento
O preço apresentado na página pode ser actualizado a qualquer momento, mas a compra realizada será respeitada conforme o valor exibido no momento do pagamento. O processamento do pagamento é feito por plataforma externa, como DebitoPay.
6. Licença de uso
O guia gratuito pode ser partilhado livremente, desde que não seja alterado, revendido ou apresentado como criação de outra pessoa.
O guia completo é destinado ao uso pessoal e familiar do comprador dentro do mesmo agregado. Não é permitido revender, publicar, copiar integralmente, disponibilizar em grupos públicos ou distribuir o PDF pago sem autorização.
7. Propriedade intelectual
Textos, imagens, capas, PDFs, estrutura da página, marca Pronto Digital e demais materiais pertencem ao Pronto Digital ou aos seus respectivos titulares. A utilização não autorizada pode resultar em medidas de remoção e defesa dos direitos do autor.
8. Marcas de terceiros
Nomes como WhatsApp, Facebook, Instagram, TikTok, M-Pesa, e-Mola, bancos, operadoras ou entidades públicas podem ser mencionados apenas para fins educativos e contextuais. O Pronto Digital não é afiliado, patrocinado ou oficialmente aprovado por essas marcas ou instituições.
9. Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras nos formulários, não tentar aceder indevidamente ao sistema, não copiar ou revender materiais pagos e não usar os conteúdos para enganar terceiros.
10. Suporte
O suporte é prestado por email ou WhatsApp dentro das possibilidades operacionais do responsável. O suporte cobre dúvidas sobre entrega, download, acesso ao PDF e pedidos de reembolso nos termos da política aplicável.
11. Alterações
O Pronto Digital pode actualizar estes termos para melhorar a clareza, reflectir mudanças no serviço ou adequar-se a requisitos legais e operacionais. A versão actualizada ficará disponível nesta página.